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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 18:47
Caesb terá que indenizar casal por corte de água em residência
A empresa foi condenada a pagar indenização a um casal que teve o abastecimento de água de sua
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:47
Depois de quase oito anos da posse, convocação de deficiente em concurso é anulada pela 2ª Turma
agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ocorrido em 2001 tome posse no
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Exposição a inflamáveis, mesmo por pouco tempo, garante periculosidade
O contato diário por cerca de quinze minutos com substâncias inflamáveis durante abastecimento de
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Lei nº 11.513, de 8 de agosto de 2007
Fica aberto crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 11:04
Supervisor de venda de cigarros em postos de combustíveis não consegue adicional de periculosidade
O relator comparou a situação do vendedor com a do empregado que acompanha o abastecimento do carro
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 15:54
Consórcio pagou mais de R$ 100 mi de propina a ex-diretores da Petrobras, diz empresário
[diretoria] de Abastecimento [ocupada por Paulo Roberto Costa] foram R$ 30 milhões”, disse Augusto Mendonça Neto
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 13:50
Sanepar é condenada a indenizar usuário em R$ 18 mil por suspensão indevida do fornecimento de água
O serviço de abastecimento foi interrompido devido a um débito pendente que o cliente se recusou a
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 16:30
Conab deve arcar com custos da inclusão em previdência complementar para servidores anistiados
A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) deve arcar com os custos decorrentes do ingresso de
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.138, de 18 de Dezembro de 2009
Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor global de R$ 782.710.706,00, para
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:10
Analfabetismo segue, mas acesso a água e esgoto melhora--IBGE
indicadores, como acesso a redes de abastecimento de água e esgoto, mostraram melhora da qualidade de vida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Indenização. Dano moral. Corte do fornecimento de água. Conta paga. Taxa de religação indevida. Reparação devida. Quantum. Majoração.
Provado que a empresa fornecedora de água procedeu à interrupção do abastecimento quando o
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 10:40
TST condena Conab por anotação indevida na CTPS de advogada
Uma advogada capixaba da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai receber R$ 25 mil de
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 12:31
Indeferido adicional de periculosidade a piloto de avião
A simples permanência do trabalhador a bordo de aeronave durante o abastecimento desta não o expõe
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 10:10
Recurso de revista. Adicional de periculosidade.
no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Ressalva do entendimento do Relator, que considera configurada a hipótese legal de periculosidade.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 13:20
Funcionários anistiados da Conab ganham recomposição salarial no TST
Os funcionários da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) beneficiados pela anistia aos
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 18:00
Infraero é condenada a pagar adicional de periculosidade a fiscal de pátio
exercerem o abastecimento das aeronaves e nem adentrarem em área de risco. Mas a conclusão da perícia foi outra
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 10:29
Motorista que abastecia caminhão ganha adicional de periculosidade
, no caso, o perito constatou que o abastecimento era perigoso devido ao contato com produtos inflamáveis por até 15 minutos diários
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Medida Provisória nº 473, de 15 de Dezembro de 2009
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 10:12
Negada liminar a dono de posto processado por adulteração de combustível
trancamento de ação penal movida contra ele por adulteração de combustível em posto de abastecimento de sua propriedade no estado da Bahia.